50 anos de estatísticas da educação

Com o intuito de demonstrar a evolução do sistema educativo em Portugal, o Instituto Nacional de Estatística e o Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação (GEPE) do Ministério da Educação associaram-se para produzir a publicação "50 anos de estatísticas da educação".
Através de um conjunto de indicadores estatísticos (como a taxa real de escolarização, o número de alunos matriculados ou o número de docentes e educadores de infância), esta publicação apresentada em três volumes acaba por se constituir como um importante instrumento para o estudo da evolução da procura e da oferta de percursos de qualificação no nosso país e, até mesmo, da própria organização do sistema de ensino.
Esta publicação revela-se, assim, como um forte contributo para um maior entendimento sobre a progressão que tem vindo a acontecer ao nível do ensino, em Portugal. Aliás, no que diz respeito ao acesso à escola a evolução é já significativa, já que, entre o ano lectivo de 1960/61 e o ano lectivo de 2007/08, a procura do sistema educativo registou um aumento global superior a 700.000 alunos. Também a inscrição de crianças em estabelecimentos de educação pré-escolar registou um forte incremento, passando das 6.528 crianças inscritas em 1960 para as 263.887 em 2006/07.
Neste seguimento, a taxa de escolarização aos 15 anos sofreu melhorias bastante relevantes, tendo passado de 13,0% em 1960/61, para 99,7% em 2006/07. Já no que concerne à taxa de retenção e desistência no ensino básico, a mesma baixou de 13,8%, em 1995/96, para 7,9%, em 2007/08.
Estes são apenas alguns dos dados presentes nesta edição. Resta dizer que a publicação em papel é acompanha de um CD com ficheiros EXCEL, de modo a uma mais fácil utilização por parte dos interessados. "50 anos de estatísticas da educação" pode ainda ser obtida em formato PDF nos sítios da internet das duas entidades responsáveis pela sua elaboração: www.ine.pt e www.gepe.min-edu.pt.

Estudo sobre a adesão e o impacto do e.iniciativas: Relatório final

O e.iniciativas, um programa governamental que visa facilitar o acesso dos estudantes e docentes aos computadores pessoais e à banda larga, abrangeu, até Outubro de 2009, mais de 850 mil indivíduos. Esta é uma das conclusões do estudo sobre a adesão e o impacto do e.iniciativas, desenvolvido pela empresa KPMG, por solicitação da Autoridade Nacional de Comunicações (ICP-ANACOM).
Este programa engloba as acções e.oportunidades, e.escola e e.professor, tendo sido lançado no dia 1 de Junho de 2007.
A acção e.oportunidades consistiu numa proposta que englobava um computador portátil e o acesso à internet de banda larga, acessível para os formandos da Iniciativa Novas Oportunidades (Cursos de Educação e Formação de Adultos e Sistema Nacional de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências).
A iniciativa e.escola dirigiu-se, inicialmente, a todos os alunos do 10.º ano de escolaridade, tendo, posteriormente, sido alargada aos alunos dos 11.º e 12.º anos em Março de 2008. No ano lectivo de 2008/2009, foi ainda ampliada aos alunos dos 7.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade e, mais tarde, aos jovens matriculados nos 5.º e 6.º anos de escolaridade.
A acção e.professor teve como destinatários os docentes dos ensinos básico e secundário.
Dos 851,7 mil indivíduos envolvidos neste programa, 470 mil (55,2%) estiveram envolvidos na acção e.escola; 89,6 mil (10,5%) na acção e.professor e 292,1 (34,3%) na acção e.oportunidades.
A taxa de penetração do e.iniciativas foi, até á data acima referida, de 40,7%, tendo em conta o universo de potenciais aderentes ao programa. Entre as três iniciativas, esta taxa surge distribuída da seguinte forma: 43,8% para a acção e.escola (399,2 mil aderentes); 47,7% para a acção e.professor (173,8 mil docentes) e 34,6% para a acção e.oportunidades (232,8 mil aderentes).
De um inquérito realizado aos aderentes, concluiu-se, tendo por base o trabalho empírico realizado, que estes provinham, na sua esmagadora maioria, de agregados familiares em que se verificava a presença de computadores, embora o ?parque informático? fosse composto, fundamentalmente, por computadores desktops. No caso da internet, a maioria dos aderentes também pertencia a agregados que dispunham de acesso, distribuídos da seguinte forma: mais de 80 % entre os aderentes e.escola e e.professor e pouco mais de 60% entre os aderentes e.oportunidades.
O inquérito permitiu também concluir que a iniciativa contribuiu para que 6,6% dos inquiridos passassem a dispor de computador e para que 37,7% obtivessem um acesso regular à internet.
Este estudo aponta ainda para a existência de um relativo consenso quanto ao impacto positivo do computador e do acesso à internet na acção e.oportunidades, sendo que 50% dos inquiridos classificam este contributo com 8, 9 ou 10, numa escala cujo valor máximo é 10. A principal actividade desenvolvida na internet foi, segundo os inquiridos, a pesquisa de informação académica ou científica que nos computadores do e.oportunidades atingiu os 80 por cento.
No que concerne aos aspectos menos positivos, o relatório foca o tempo de espera para acesso ao equipamento, a obrigatoriedade de fidelização às operadoras de telecomunicações e a velocidade de acesso à internet. São ainda considerados aspectos a melhorar os factores relacionados com a qualidade do serviço pós-venda.

Avaliação externa das escolas: Relatório 2008-2009

Dando continuidade ao trabalho iniciado em 2006, pelo Grupo de Trabalho para a Avaliação das Escolas, e desenvolvido nos anos seguintes pela Inspecção-Geral da Educação, na sequência da aprovação do sistema de avaliação dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, foi publicado um novo relatório de avaliação externa das escolas, desta vez referente ao ano lectivo de 2008-2009.
Esta avaliação incidiu sobre 287 escolas, sendo 213 agrupamentos de escolas e 74 escolas não agrupadas, correspondendo estes números a 26% dos agrupamentos de escolas e a 20% das escolas não agrupadas existentes em Portugal continental.
Estruturaram a avaliação externa domínios como os resultados (considerando os factores sucesso académico, participação e desenvolvimento cívico, comportamento e disciplina e valorização e impacto das aprendizagens), a prestação do serviço educativo (atendendo a aspectos como a articulação e sequencialidade, o acompanhamento da prática lectiva em sala de aula, a diferenciação e apoios e a abrangência do currículo e valorização dos saberes e da aprendizagem), a organização e gestão escolar (tendo em atenção os factores concepção, planeamento e desenvolvimento da actividade, a gestão dos recursos humanos, a gestão dos recursos materiais e financeiros e a equidade e justiça), a liderança (focada na apreciação de factores como a visão e estratégia, a motivação e empenho, a abertura à inovação e as parcerias, protocolos e projectos) e a capacidade de auto-regulação e melhoria da escola (ponderadas através de factores como a auto-avaliação e a sustentabilidade do progresso).

Teachers and trainers in vocational education and training: outcomes of four peer learning activities

"Teachers and trainers in vocational education and training: outcomes of four peer learning activities" é uma brochura, a cargo do Grupo Foco de professores e formadores, onde são apresentados os resultados referentes a quatro peer learning activities tomadas como parte de um método aberto de coordenação no âmbito do programa "Educação e Formação para 2010", da União Europeia.
"Cooperation between VET schools and companies - the role of teachers and trainers", "Validation of non-formal and informal learning for VET teachers and trainers", "VET teachers as change agents for the autonomy of VET schools" e "The profissionalisation of teachers and trainers in VET" são as quatro actividades presentes nesta brochura que tiveram lugar entre Março de 2007 e Maio de 2009. Todas estas actividades tiveram como objectivo primordial a criação de um espaço cooperativo de aprendizagem para os decisores políticos e parceiros sociais sobre um tema relevante para a agenda do Grupo Foco.
Esta brochura revela-se, assim, um importante instrumento de apoio, na medida em que ajuda a perceber qual o papel dos professores e dos formadores no ensino profissional, qual a importância da cooperação e relação entre ambos e quais as medidas que devem ser tomadas com vista ao desenvolvimento e à modernização das qualificações.

Relatório Estratégico do QREN - 2009

89% dos fundos comprometidos no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) até Setembro de 2009 corresponderam a projectos considerados convergentes com as prioridades e objectivos da Estratégia de Lisboa renovada. Esta é uma das principais conclusões que se retira do primeiro relatório estratégico do actual ciclo de programação dos Fundos da Política de Coesão (2007-2013) submetido, em Dezembro, à Comissão Europeia por Portugal.
Respondendo à questão "em que medida o QREN e os seus Programas Operacionais têm contribuído, através de uma estratégia de desenvolvimento alinhada com o paradigma definido pela Estratégia de Lisboa renovada, para o reforço da coesão económica e social da União Europeia, bem como para o desenvolvimento harmonioso e sustentável das suas regiões e territórios", o Observatório do QREN destaca ainda, neste relatório, três domínios prioritários de intervenção dos programas operacionais do QREN: "Mais mobilidade positiva através das qualificações, da protecção social e da empresa" (nomeadamente através da Iniciativa Novas Oportunidades), "Promoção de um território inteligente" e "Melhoria do sistema de inovação e desenvolvimento de I&D".
Com a aposta nestes domínios, e conforme é referido na síntese conclusiva deste relatório, infere-se que "foram já dados passos significativos no sentido da concretização dos objectivos da política de coesão". O mesmo sucede no que respeita ao contributo dos fundos comunitários para fazer face à crise económica e financeira verificada na União Europeia.

Relatório Anual do QREN: 2008

Dando conta da forma como tem sido efectuada a implementação do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) em Portugal e quais os principais resultados da aplicação dos fundos disponibilizados, a Comissão Técnica de Coordenação do QREN publicou recentemente o primeiro documento anual de monitorização global do mesmo.
O relatório remonta, na generalidade, a 2008, o ano de entrada decisiva do QREN nas empresas, instituições e vida dos cidadãos.
Ao longo das suas páginas, este documento procura retratar, de um modo sumário, o trabalho desenvolvido neste primeiro ano de implementação efectiva do QREN, tendo em vista a mobilização dos recursos colocados ao dispor de Portugal, no âmbito da Política de Coesão da União Europeia, para o cumprimento de um conjunto de objectivos, estruturados em cinco prioridades estratégicas: qualificação dos portugueses, crescimento sustentado, coesão social, qualificação do território e das cidades e eficiência na governação.

Iniciativa Emprego 2010

A manutenção dos actuais postos de trabalho, o combate ao desemprego e o incentivo à inserção de jovens no mercado de trabalho estiveram na base da criação da Iniciativa Emprego 2010, traduzida num conjunto de medidas extraordinárias, conforme texto da Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2010, de 20 de Janeiro.
Ao todo são 17 medidas, repartidas por três eixos: manutenção do emprego; inserção dos jovens no mercado de trabalho; e criação de emprego e combate ao desemprego.
No primeiro eixo é de relevar a renovação do Programa Qualificação-Emprego para o sector automóvel e a extensão do mesmo a sectores considerados de maior exposição à crise económica e à sazonalidade, tais como o têxtil e vestuário, o turismo, o mobiliário e o comércio.
No segundo destaca-se, entre outras medidas, a criação de um programa de estágios profissionais para jovens detentores de cursos profissionais e tecnológicos e de outras formações de nível secundário e de níveis 3 ou 4 de qualificação.
Ao nível do terceiro eixo é de sublinhar, de entre várias outras iniciativas, a criação de um programa de estágios para desempregados não subsidiados, com mais de 35 anos e que tenham concluído o ensino básico ou secundário através da Iniciativa Novas Oportunidades ou que tenham obtido uma licenciatura.

Prazos para inscrição e datas de realização dos exames nacionais

Os prazos de inscrição para a admissão à realização de exames nacionais nas disciplinas de Língua Portuguesa e de Matemática no 3.º ciclo do ensino básico e nas disciplinas do ensino secundário foram afixados, no dia 27 de Janeiro, mediante publicação do Despacho nº 1860/2010.
De acordo com este Despacho, os alunos do 9º ano de escolaridade com planos curriculares aprovados pelo Decreto-Lei nº 6/2001, de 18 de Janeiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 209/2002, de 17 de Outubro, são automaticamente inscritos para a realização dos exames nacionais de Língua Portuguesa e de Matemática. Os restantes, entre os quais os que frequentam estabelecimentos de ensino particular e cooperativa sem autonomia ou paralelismo pedagógico ou os que frequentem cursos de educação e formação, deverão inscrever-se, respeitando o prazo que decorre entre 22 de Fevereiro e 3 de Março.
Estes exames realizar-se-ão numa única fase, com duas chamadas: a primeira (chamada obrigatória) decorrerá nos dias 16 e 18 de Junho; a segunda (para situações excepcionais) terá lugar nos dias 23 e 25 de Junho e no dia 14 de Julho.
No que respeita ao nível secundário de educação, os prazos para inscrição para admissão aos exames repartem-se em duas fases. Na primeira fase o prazo normal é de 22 de Fevereiro a 3 de Março, sendo o suplementar nos dias 4 e 5 de Março. Na 2ª fase há um prazo único nos dias 9 e 12 de Julho.
Relativamente à realização destes exames, a primeira fase decorrerá de 16 a 23 de Junho e a segunda de 14 a 19 de Julho.

União Europeia desafia utilizadores a avaliarem o Programa Progress

Afim de recolher dados sobre o desempenho do programa Progress de 2009 e de tomar medidas para o aperfeiçoar em 2010, a União Europeia (UE) convida todos os utilizadores a avaliarem e a comentarem-no. Para isso, têm à sua disposição cinco questionários, que se encontram disponíveis em http://surveys.vpvi.lt/progress/index.php?lang=en, devendo ser respondidos até ao dia 5 de Fevereiro.
Cada um deles diz respeito a uma das áreas de intervenção deste programa: emprego, protecção social e inclusão social, condições de trabalho, anti-discriminação e igualdade de género.
Este programa de emprego e solidariedade visa fornecer apoio financeiro e desenvolver medidas para a realização dos objectivos da UE em matéria de emprego, assuntos sociais e igualdade de oportunidades.
A sua missão é apoiar, até 2013, os Estados-Membros na prestação de mais e melhores empregos e no desenvolvimento de uma sociedade mais coesa e igualitária.

II Fórum Ibérico de Museologia da Educação

"A herança educativa em Portugal e Espanha: entre esperanças e incertezas" é o tema geral do II Fórum Ibérico de Museologia da Educação que vai decorrer nos dias 5, 6 e 7 de Fevereiro, no Auditório Professor Lima de Carvalho, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo. Esta iniciativa é organizada pelo Núcleo de Educação, História e Museologia do Centro de Investigação e Intervenção Educativas da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto e pela Secção de História da Educação da Sociedade Portuguesa de Ciências de Educação.
O II Fórum Ibérico de Museologia da Educação tem como destinatários todas as pessoas implicadas na preservação da herança educativa, em Portugal e Espanha; investigadores; conservadores e técnicos superiores de museus; técnicos e responsáveis autárquicos nos domínios da educação e da cultura; professores e, ainda, estudantes.
Este evento tem como objectivos analisar o contexto legal que enquadra a museologia em Portugal e Espanha; reflectir sobre a relação entre museologia e história da educação; dar início a uma análise comparativa sobre o património escolar edificado; promover a apresentação de estudos sobre aspectos da cultura material escolar; estimular a apresentação de projectos, iniciativas e experiências realizadas ou em curso e criar um espaço de debate e reflexão incentivador de iniciativas e promotor da presença dos dois países nas redes internacionais de museologia escolar.

Ciclo de Conferências sobre Educação e Formação

Como forma de conceber a avaliação como uma prática social que permite caracterizar, compreender, divulgar e melhorar uma panóplia de problemas que afectam os sistemas educativos contemporâneos, vão decorrer, nos dias 11 e 25 de Fevereiro, no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, mais duas conferências integradas no Ciclo de Conferências 2009/2010, subordinado ao tema "Educação e seus desafios: perspectivas actuais".
A primeira conferência será apresentada por Jorge Pinto, da Escola Superior de Educação de Setúbal, que debaterá o tema "Percursos escolares e avaliação numa escola inclusiva".
A 25 de Fevereiro, Maria do Carmo Clímaco, investigadora na área da educação, vai presidir à sessão sobre o tema "Avaliação das escolas: estratégia de responsabilização e de melhoria?".
Este ciclo de conferências, que é organizado pelo Programa de Doutoramento em Educação - Especialidade de Avaliação em Educação, e que teve início a 26 de Novembro de 2009, decorrendo até ao próximo dia 27 de Maio, pretende funcionar como um espaço de apresentação, reflexão e discussão de temas e problemas no domínio da Educação e Formação, tendo em vista a melhoria e a democratização em pleno dos sistemas educativos.
Para participar nestas conferências deverá obrigatoriamente inscrever-se através do site www.edu.desafios.ie.ul.pt.

6.º Encontro Anual do LEED Forum on Partnerships and Local Governance

Subordinado ao tema "Da Recessão à Recuperação: Parcerias Locais para a Criação de Emprego", vai decorrer, nos dias 16 e 17 Fevereiro, no Austria Trend Hotel Savoyen Vienna, em Viena, na Áustria, o 6.º Encontro Anual do Local Economic and Employment Development (LEED) Forum on Partnerships and Local Governance, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Este encontro vai estar organizado em duas fases. A primeira, terá lugar no dia 16, sendo dedicada a um ciclo de nove workshops temáticos, onde se vai debater temas como "O empreendedorismo e o trabalho por conta própria" e o sector público como uma fonte de empregabilidade para os cidadãos. De destacar que neste conjunto de conferências haverá ainda lugar à discussão sobre a entrada dos jovens no mercado de trabalho.
A segunda fase, no dia 17, será destinada à apresentação de comunicações sobre o tema "Iniciativas Locais para o desenvolvimento económico, das capacidades, dos empregos e da inclusão social".
A Iniciativa Novas Oportunidades será um dos projectos a ser apresentado e discutido neste fórum.

XVIII Colóquio da AFIRSE

Saber como é que as escolas, no dia-a-dia, formam cívica e moralmente os seus alunos e os preparam para a reflexão ética, como é que são formados, neste domínio, os professores e outros profissionais com funções educativas e/ou formativas e como é que estes constroem ou explicitam a sua deontologia são algumas das questões que vão ser debatidas no XVIII Colóquio da Secção Portuguesa da Association Francophone Internationale de Recherche Scientifique en Education (AFIRSE), que terá lugar nos dias 18, 19 e 20 de Fevereiro, no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa.
Em parceria com a Unidade de I&D de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa, a Educa e a Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação, este seminário pretende confrontar, através de trabalhos empíricos que ilustram várias realidades locais e internacionais, as diversas maneiras de se pôr em prática, no ensino e na formação, a deontologia, a ética e os valores.

Fórum "Profissionais das Novas Oportunidades: Pessoas, Contextos e Interacções"

O Centro Novas Oportunidades da Escola Secundária de Alfena vai organizar, no dia 19 de Fevereiro, o Fórum "Profissionais das Novas Oportunidades: Pessoas, Contextos e Interacções", no auditório daquele estabelecimento de ensino.
Este encontro, destinado às equipas técnico-pedagógicas dos Centros Novas Oportunidades, pretende constituir-se como espaço de debate, reflexão e partilha sobre a temática da profissionalidade nos Centros.

Delegação italiana visita Portugal

A visita da delegação italiana de Campania a Portugal, que esteve prevista para o mês de Janeiro, vai realizar-se entre 23 e 28 de Fevereiro. A deslocação desta delegação ao nosso país insere-se no âmbito de um projecto de aprendizagem ao longo da vida.
De acordo com o programa desta visita, a delegação deverá visitar a Agência Nacional para a Qualificação, tomando conhecimento do contexto e dos objectivos da Iniciativa Novas Oportunidades, com destaque para o papel central dos Centros Novas Oportunidades na concretização das políticas de educação e formação de adultos, enquadradas pelos referenciais disponibilizados pelo Catálogo Nacional de Qualificações.
A visita prosseguirá depois com a deslocação da delegação a dois Centros Novas Oportunidades, assegurados por entidades de diferentes tipologias (uma escola secundária e um centro de formação profissional), e a uma entidade formadora de cursos de educação e formação de adultos.
O último momento da visita consistirá num encontro com membros da equipa de avaliação externa do eixo adultos da Iniciativa Novas Oportunidades através do qual a delegação poderá inteirar-se dos mecanismos de garantia da qualidade do sistema implementado em Portugal.

I Fórum de Emprego e Formação do Região de Leiria

O jornal Região de Leiria vai promover o I Fórum de Emprego e Formação, nos dias 25 e 26 de Fevereiro, no Estádio Municipal de Leiria. Esta iniciativa tem como objectivo ser um ponto de encontro entre empregadores, estudantes e profissionais, estejam estes no activo ou em situação de desemprego.
No âmbito do fórum, realiza-se ainda uma conferência, intitulada "Recursos Humanos e Competitividade Empresarial", destinada a administradores, gestores e profissionais de recursos humanos. Para esta conferência está já confirmada a presença de Jorge Araújo, antigo treinador da Selecção Nacional de Basquetebol e actual presidente da Team Work Consultores, com a intervenção "Equipas de Alto Rendimento, factores críticos de sucesso".

Agência Nacional para a Qualificação reúne com direcções dos Centros Novas Oportunidades

As primeiras reuniões regionais entre a Agência Nacional para a Qualificação (ANQ) e as Direcções dos Centros Novas Oportunidades decorreram na  3ª semana de Janeiro de 2010.
Estas reuniões, que tiveram lugar nas  diferentes regiões do país (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve), visaram apresentar os objectivos operacionais da rede de Centros Novas Oportunidades para o ano de 2010, bem como os seus objectivos estratégicos, e divulgar os resultados alcançados em cada região em 2009.
Relativamente aos objectivos operacionais para 2010, os mesmos centram-se em indicadores de eficácia, de eficiência e de qualidade, permitindo atingir um conjunto de metas integradas no "eixo adultos" da  Iniciativa Novas Oportunidades.
 As reuniões proporcionaram ainda  um debate sobre as  acções  e estratégias que visam melhorar a concretização  dos vários desafios lançados aos Centros Novas Oportunidades, uma vez que 2010 é um ano que se afigura como sendo decisivo para a realização em pleno dos objectivos associados ao primeiro ciclo da Iniciativa Novas Oportunidades.