Assinatura de protocolo entre a Universidade Aberta e a Agência Nacional para a Qualificação
Um "ponto de encontro entre duas entidades que trabalham com o propósito de fazer chegar, cada vez mais longe e a mais pessoas, o saber, a ciência e a aprendizagem" foi o modo como Carlos Reis, Reitor da Universidade Aberta, caracterizou o protocolo assinado, no dia 3 de Fevereiro, no Salão Nobre da Universidade Aberta, entre esta Universidade e a Agência Nacional para a Qualificação (ANQ).
Integrando duas dimensões, este protocolo tem como objectivo a realização, por parte da Universidade Aberta, de Cursos de Qualificação de Estudantes Universitários dirigidos a todos os cidadãos que pretendam prosseguir estudos de nível superior, bem como a concepção de acções de Formação de Formadores a Distância para técnicos que desempenhem funções no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações.
Os Cursos de Qualificação de Estudantes Universitários irão possibilitar a obtenção de créditos no âmbito do Sistema Europeu de Transferência de Créditos (ECTS), para efeitos de prosseguimento de estudos de nível superior, permitindo consolidar, desta forma, conhecimentos técnicos específicos nas áreas a que os referidos cursos respeitam.
Já as acções de Formação de Formadores a Distância irão permitirão aos operadores do Sistema Nacional de Qualificações a aquisição de competências na utilização de ferramentas de e-learning.
No âmbito deste protocolo, caberá à ANQ a divulgação destes cursos junto dos Centros Novas Oportunidades e dos restantes operadores do Sistema Nacional de Qualificações; o acompanhamento da concepção destas formações; a identificação das áreas de qualificação a privilegiar na definição dos currículos e do modelo de organização das formações; bem como o financiamento das acções destinadas aos operadores do Sistema Nacional de Qualificações.
No decorrer da cerimónia de assinatura do protocolo, Luís Capucha, Presidente da ANQ, frisou o facto de a aquisição de créditos colocar "uma pressão acrescida na preparação dos profissionais de formação para patamares mais exigentes", uma vez que "depois do movimento de massas gerado com o programa Novas Oportunidades, os portugueses desejam agora oportunidades de estudo de nível superior".
Carlos Reis sublinhou, no seu discurso, o facto de o ensino a distância ter sido reconhecido como uma modalidade de aprendizagem adequada à ampliação da qualificação dos portugueses, merecendo, como tal, a aposta que um protocolo desta natureza indicia.

Novas competências para novos empregos: Acção imediata
No âmbito da iniciativa lançada pela Comissão Europeia, em Dezembro de 2008, centrada no estabelecimento de uma ponte entre o trabalho e a educação, tendo em vista a modernização e uma melhor adequação das competências dos cidadãos europeus às actuais necessidades de emprego, o Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP) apresentou recentemente um relatório intitulado "Novas Competências para Novos Empregos: Acção Imediata".
Este relatório foi produzido por um grupo de peritos independentes, tendo constituído igualmente o tema da intervenção de Aviana Bulgarelli, directora do CEDEFOP, numa conferência que decorreu em Bruxelas, no dia 4 de Fevereiro.
Ao longo do relatório é sublinhada a necessidade de a Europa fornecer aos seus cidadãos incentivos para que estes actualizem as suas competências e para que haja uma efectiva associação entre educação, formação e emprego, bem como uma antecipação eficaz daquelas que são as competências necessárias no futuro.
Para o efeito, são apresentadas algumas recomendações concretas, em quatro grandes áreas de intervenção: fornecer aos empregadores e aos indivíduos mais e melhores incentivos para a actualização de competências; abrir os mundos da educação e da formação à inovação e ao desenvolvimento de competências centradas em resultados efectivos; proporcionar um conjunto de competências que seja mais adequado às necessidades do mercado de trabalho; e, por último, antecipar melhor as necessidades futuras em matéria de competências.

Combate à pobreza e exclusão social: Um retrato estatístico da União Europeia 2010
Mais de 84 milhões de pessoas estavam em risco de pobreza em 2007 na União Europeia e 17% da sua população sofreu privações materiais. Este é um dos dados que consta da publicação do Eurostat "Combate à pobreza e exclusão social: Um retrato estatístico da União Europeia 2010", que apresenta uma ampla gama de conceitos e indicadores estatísticos, no domínio social, dos 27 Estados-membros da União Europeia (EU), com referências, sempre que possível, aos países candidatos e aos países membros da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA).
Esta publicação afigura-se como particularmente interessante, uma vez que se comemora em 2010 o Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social, uma matéria para a qual é decisivo o aumento das qualificações dos cidadãos europeus.

Competências-chave na Europa: Abrir portas para uma aprendizagem ao longo da vida
Saber até que ponto a formação inicial e contínua dos docentes dos 27 Estados-membros os prepara com os conhecimentos e competências considerados necessários e em que medida são implementadas algumas competências-chave nos sistemas de ensino são as questões em análise no estudo "Competências-chave na Europa: Abrir portas para uma aprendizagem ao longo da vida".
Encomendado pela Direcção-Geral da Educação e Cultura da Comissão Europeia a um consórcio composto pelo Centro de Análise Económica e Social da Polónia, em parceria com a Qualifications and Curriculum Authority do Reino Unido, o Instituto Europeu para a Educação e Política Social francês, a Universidade Autónoma de Barcelona e peritos húngaros de duas universidades, este estudo pretende fornecer uma visão comparativa das políticas e práticas que dizem respeito ao desenvolvimento e aplicação de competências-chave nos sistemas de ensino dos 27 Estados-membros da União Europeia, nomeadamente ao nível dos currículos escolares e da formação de professores. Para isso, o presente relatório avalia a implementação de oito competências-chave presentes no Quadro de Referência Europeu de competências fulcrais nos ensinos básico e secundário da UE, a saber: comunicação na língua materna; comunicação em línguas estrangeiras; competência em matemática e competências básicas em ciências e tecnologias; competência digital; aprender a aprender; competências interpessoais, interculturais e sociais e competência cívica; espírito empresarial; e expressão cultural.

Aprender a viver em democracia: Introduzir a cidadania democrática nas escolas como garante da qualidade da educação
"Aprender a Viver em Democracia: Introduzir a cidadania democrática nas escolas como garante da qualidade da educação - estudo comparativo de dez países (2009)" é uma publicação conjunta da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), do Conselho da Europa e do Centro de Políticas Educativas.
Tendo por base relatórios de dez países, esta publicação apresenta uma visão geral relativa à aplicabilidade e à relevância da ferramenta de Garantia da Qualidade da Educação para a Cidadania Democrática nas Escolas. Para o efeito, examina os requisitos de garantia da qualidade no campo da educação para a cidadania democrática e compara os sistemas de avaliação específica desta matéria dos diferentes países em análise. A mesma publicação fornece ainda um estudo de viabilidade sobre as condições relevantes para a implementação desta ferramenta, fornecendo as bases para a sua execução. 

De que modo os professores podem apoiar a cidadania e a educação em direitos humanos: Um quadro para o desenvolvimento de competências
Dotar os professores que actuam nas diversas áreas e níveis de educação e formação das competências necessárias para que coloquem em prática a cidadania democrática e os direitos humanos na sala de aula, em toda a escola e na comunidade em geral é o principal objectivo do livro "De que modo os professores podem apoiar a cidadania e a educação em direitos humanos: um quadro para o desenvolvimento de competências".
Nesta publicação são descritas cerca de quinze competências, agrupadas em quatro grandes grupos, e apresentadas grelhas de progressão, bem como sugestões de actividades que podem auxiliar os docentes ou pedagogos a determinarem o nível a que corresponde a sua prática profissional e a implementar melhorias específicas nesta matéria.

CEDEFOP: Metas alcançadas em 2009 e planos para 2010
O mais recente boletim do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP) centra-se nas metas alcançadas em 2009 e nos planos para o ano de 2010. Neste sentido, ganha destaque a nova estratégia para a Europa 2020 e as suas recomendações, assentes no estreitamento da cooperação europeia nas matérias de formação profissional, necessárias à retoma económica do espaço europeu. Concomitantemente, é focada a necessidade de se repensarem as competências face à emergência de novos empregos, assim como a urgência de se criarem medidas que antecipem o que possam ser as competências do futuro.
Os quadros nacionais de qualificações, em articulação com o Quadro Europeu de Qualificações, o Sistema Europeu de Créditos para a Formação Vocacional e o Europass são alguns dos instrumentos a que a publicação dá relevo na passagem em revista das mais recentes concretizações europeias associadas à formação vocacional e à aprendizagem ao longo da vida.
De referir ainda o lançamento do novo portal do CEDEFOP (www.cedefop.europa.eu), através do qual são disponibilizados inúmeros documentos de apoio e estudos nos domínios da formação vocacional.

Reconhecimento de competências TIC para docentes
Na sequência da Portaria n.º 713/2009, de 7 de Julho, que criou o sistema de certificação de competências TIC para docentes, foi publicado, no dia 19 de Janeiro, o Despacho nº 1264/2010.
Este despacho identifica, através da publicação de uma lista, os certificados e diplomas que permitem aos docentes requerer a certificação de competências digitais por validação das competências associadas.

Avaliação de aprendizagens e competências
Com a consagração do alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos, tornou-se necessário adequar as múltiplas disposições normativas em vigor, de forma a que, independentemente da modalidade de educação e formação, todos os alunos tenham possibilidade de concluir e obter certificação de um nível de ensino que possibilite a sua integração na vida activa.
Com vista a concretizar esta necessidade, em harmonia com o desenvolvimento da autonomia das escolas e os novos mecanismos de intervenção e regulação para a educação especial, objecto do Decreto-Lei nº 3/2008, de 7 de Janeiro, foi recentemente publicado o Despacho Normativo nº 6/2010, de 19 de Fevereiro.
Ao republicar, com as necessárias alterações, o Despacho Normativo nº 1/2005, de 5 de Janeiro, este diploma apresenta e determina o enquadramento, o processo e os efeitos da avaliação, bem como as condições especiais de avaliação, a par da certificação.

Certificação de formandos de cursos EFA anteriores à Portaria nº 230/2008
Das alterações legislativas  introduzidas com entrada em vigor da Portaria nº 230/2008, de 7 de  Março, resultou a necessidade de, no que respeita ao acesso à certificação, acautelar várias situações de formandos que não completaram antes da entrada em funcionamento dessa mesma portaria os seus cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA).
Através do Despacho nº 3447/2010, de 24 de Fevereiro, são especificadas as condições em que esses formandos podem agora ter acesso à certificação.
Entre outros aspectos, este diploma legal prevê, por exemplo, a possibilidade desses formandos poderem ter agora acesso a uma certificação apenas escolar, situação que lhes estava vedada quando os cursos EFA obrigavam à dupla certificação.

Suspensão da entrada em vigor dos programas de Língua Portuguesa homologados em Março
Tendo em consideração a estratégia global de desenvolvimento do currículo nacional, assim como a aplicação do novo Acordo Ortográfico, foi suspensa, no dia 25 de Fevereiro, a entrada em vigor dos programas de Língua Portuguesa que haviam sido homologados em 31 de Março de 2009.
Assim, e conforme consta da Portaria nº 114/2010, de 25 de Fevereiro são igualmente revogados alguns procedimentos previstos na Portaria nº 476/2007, de 18 de Abril.

Feira das Profissões no Porto
O Colégio D. Dinis, no Porto, prepara-se, mais uma vez, para abraçar a Feira das Profissões. Este ano, a feira vai ter lugar, no dia 4 de Março, no pavilhão gimnodesportivo do pólo do Bonfim, no Porto, e servirá principalmente para divulgar informação sobre as ofertas educativas e formativas e respectivas saídas profissionais.
Desta forma, são destinatários directos deste evento não só os jovens estudantes, mas também os seus encarregados de educação e familiares.

Cerimónia de entrega pública de diplomas em Sintra
A cidade de Sintra vai ser palco de mais uma cerimónia pública de entrega de diplomas aos formandos que concluíram com sucesso um percurso de educação e/ou formação integrado na Iniciativa Novas Oportunidades.
No total, serão 45 os formandos que, no próximo dia 11 de Março, no Salão Polivalente da Biblioteca Municipal de Sintra, irão receber os seus diplomas de conclusão de nível básico ou secundário de educação.
Para esta cerimónia, são esperadas as presenças de Isabel Alçada, Ministra da Educação, de Luís Capucha, Presidente da Agência Nacional para a Qualificação, de Fernando Seara, Presidente da Câmara Municipal de Sintra, e ainda de diversas entidades empresariais daquele concelho.

A República nas Escolas
No âmbito das comemorações do centenário da implantação da República em Portugal, a Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República realiza, este ano, um conjunto de acções que visa mobilizar os cidadãos e as instituições na celebração e valorização do ideário republicano, assim como contribuir para o conhecimento da história da república em Portugal.
No que respeita à comunidade escolar, foi criado o eixo temático "A República nas Escolas" que, com o apoio da Parque Escolar, da Rede de Bibliotecas Escolares, da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular e do Plano Nacional de Leitura, integra três concursos: "Desde quando verde combina com vermelho? A minha t-shirt da República", "A República em?" e "O meu blogue da República".
Estes concursos visam premiar projectos desenvolvidos nas escolas por alunos, grupos de alunos ou turmas de qualquer nível de escolaridade que abordem os festejos dos 100 anos da República em Portugal.
O dia 26 de Março é a data limite para a submissão dos trabalhos a concurso, através do site http://centenariorepublica.pt/escolas/.

Celebração de um protocolo de cooperação para a qualificação na Sinerclima

Em resultado da campanha Novas Oportunidades para as Empresas, lançada, no final de 2009, pela Agência Nacional para a Qualificação, foi celebrado mais um protocolo de cooperação para a qualificação.
Desta vez os signatários foram a Agência Nacional para a Qualificação e a APIEF - Centro de Formação Profissional para a Indústria Térmica, Energia e Ambiente.
A assinatura deste protocolo teve lugar, no dia 26 de Fevereiro, no decorrer da SINERCLIMA'10 - Salão Internacional de Energia, Refrigeração e Climatização, uma iniciativa da Exposalão, em parceria com a Associação Portuguesa da Indústria de Refrigeração e Ar Condicionado, com a apoio da revista "O Instalador".
Ao abrigo do protocolo celebrado neste dia, foi acordada a dinamização conjunta dos dispositivos de educação e formação escolar e profissional, reforçando a capacidade de resposta neste âmbito, com o objectivo de desenvolver os níveis de qualificação dos profissionais dos sectores representados pela APIEF.

Braga em rede pela qualificação

Numa tentativa de combate às elevadas taxas de abandono escolar e de promoção da qualificação dos seus cidadãos (jovens e adultos), o município de Braga deu, recentemente, um passo decisivo em prol da concretização das principais metas e objectivos traçados pela Iniciativa Novas Oportunidades.
No dia 19 de Fevereiro, numa cerimónia que teve lugar no Theatro Circo, em Braga, e que contou com a presença de Isabel Alçada, Ministra da Educação, de Helena André, Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, e de Mesquita Machado, Presidente da Câmara Municipal de Braga, este município procedeu à assinatura de um protocolo que deu origem à Rede de Educação de Adultos e Jovens de Braga (REAJ).
Esta rede afigura-se como fundamental para a promoção de uma intervenção entre os diferentes agentes envolvidos nos domínios da educação e formação de jovens e adultos do concelho, sendo um instrumento facilitador de um encaminhamento mais eficaz dos formandos, tanto para uma oferta de qualificação mais adequada, de acordo com as suas características e projectos de vida, como, posteriormente, para o mercado de trabalho.
Nesta fase inicial, a rede é composta por um conjunto alargado de entidades públicas, privadas e cooperativas do concelho, nomeadamente pelos Centros Novas Oportunidades, escolas secundárias e agrupamentos de escolas da região de Valongo.
Para além da criação da REAJ, neste dia foi ainda apresentada uma plataforma Novas Oportunidades de abrangência local que se afirma como um sítio integrador da oferta educativa e formativa para adultos do concelho de Braga.

Auto-avaliação do Centro Novas Oportunidades da Arrábida

Os primeiros resultados da auto-avaliação do Centro Novas Oportunidades da Arrábida foram divulgados, pelo próprio Centro, no dia 11 de Fevereiro, na Escola Secundária Lima de Freitas, em Setúbal.
A sessão de divulgação desta auto-avaliação, com base no modelo Common Assessment Framework (CAF), corresponde a um processo inovador no universo dos Centros Novas Oportunidades.
Na sua base estiveram o modelo de avaliação da Fundação Europeia para a Gestão da Qualidade, bem como o modelo da Universidade Alemã de Ciências Administrativas, tendo ambos sido adaptados à realidade portuguesa pela equipa liderada por Roberto Carneiro, encarregue da avaliação externa do eixo adultos da Iniciativa Novas Oportunidades.
Da auto-avaliação deste Centro Novas Oportunidades, chegou-se à conclusão que há melhorias a efectuar, nomeadamente ao nível do processo de reconhecimento de competências, o qual deve ser estruturado, assim como devem ser criados e aplicados instrumentos de monitorização e dinamizadas as relações institucionais.
Na sessão de auto-avaliação destacaram-se as presenças de Sofia Reis, uma das intervenientes nesta análise, de Luís Capucha, Presidente da Agência Nacional para a Qualificação (ANQ), e de Maria do Carmo Gomes, Vice-Presidente da ANQ.